Bem-vindo(a) ao clubchic. Estes Termos de Uso ("Termos") regulam o uso da plataforma. Leia com atenção: ao criar uma conta ou usar o clubchic, você concorda com tudo o que está aqui.
1. Quem oferece o serviço
O clubchic é operado por [RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO]. Contato: [contato@clubchic.com.br].
2. O que é o clubchic
O clubchic é uma plataforma online que ajuda profissionais de beleza (salões, manicures, barbearias, estéticas e afins) a organizar e manter contato com sua clientela — com cadastro por link/QR Code, lembretes de aniversário, campanhas de reativação e mensagens pelo WhatsApp.
O clubchic é uma ferramenta. Quem se relaciona com a clientela, define o conteúdo das mensagens e decide como tratar os dados dela é você.
3. Cadastro e elegibilidade
- Você declara ter 18 anos ou mais e capacidade para contratar.
- Você é responsável pela veracidade dos dados informados e por manter sua senha em sigilo. Tudo o que acontecer na sua conta é de sua responsabilidade.
- Avise-nos imediatamente em caso de uso não autorizado da sua conta.
4. Planos, teste grátis e pagamento
- O clubchic é oferecido em planos de assinatura, com preços e recursos descritos no site.
- Podemos oferecer período de teste grátis; ao fim dele, a cobrança se inicia conforme o plano escolhido, salvo cancelamento prévio.
- Os pagamentos são processados pela Pagar.me. A cobrança é recorrente e renovada automaticamente a cada ciclo, até o cancelamento.
- Preços podem ser alterados mediante aviso prévio; mudanças não afetam o ciclo já pago.
- Em caso de não pagamento, a conta pode ser suspensa após aviso.
5. Cancelamento e direito de arrependimento
- Você pode cancelar a assinatura a qualquer momento. O cancelamento encerra a renovação seguinte; o acesso permanece até o fim do ciclo já pago, sem reembolso proporcional, salvo disposição legal em contrário.
- Direito de arrependimento (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor): se você contratou pela internet, pode desistir em até 7 dias a partir da contratação, com devolução dos valores pagos no período.
6. Suas responsabilidades
Você concorda em:
- Usar o clubchic de forma lícita e conforme estes Termos;
- Não usar a plataforma para enviar spam, conteúdo enganoso, ofensivo, discriminatório ou ilegal;
- Não tentar burlar, sobrecarregar, copiar ou fazer engenharia reversa da plataforma;
- Respeitar direitos de terceiros e a legislação aplicável.
7. Dados da sua clientela — sua responsabilidade como controlador
Esta é uma cláusula central. Ao usar o clubchic:
- Você é o controlador dos dados pessoais da sua clientela; o clubchic atua como operador, tratando esses dados apenas para prestar o serviço a você, conforme a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
- Você é responsável por ter base legal (consentimento ou outra hipótese da LGPD) para coletar e usar os dados da sua clientela, e por informá-la de forma adequada.
- Você é responsável por atender aos direitos que a sua clientela tiver sobre os dados dela (acesso, correção, exclusão, etc.).
- Você não cadastrará dados sensíveis ou de menores de idade sem a base legal exigida pela LGPD.
- O clubchic seguirá suas instruções e adotará medidas de segurança razoáveis, mas não responde pela base legal nem pelo conteúdo dos dados que você insere.
Você concorda em manter o clubchic indene caso seja responsabilizado por uso indevido, por você, dos dados da sua clientela.
As regras detalhadas dessa relação de operador (clubchic) e controlador (você) constam do nosso Acordo de Tratamento de Dados (DPA), que integra estes Termos. Ao aceitar estes Termos, você também aceita esse Acordo.
8. Comunicações via WhatsApp
- As mensagens enviadas à sua clientela partem de iniciativa e responsabilidade sua.
- Você se compromete a obter o consentimento adequado, a não enviar mensagens não solicitadas e a respeitar pedidos de descadastramento.
- O uso do WhatsApp está também sujeito aos termos do WhatsApp/Meta. O clubchic não se responsabiliza por bloqueios ou restrições impostos por essas plataformas.
9. Cashback e recursos futuros
Recursos como cashback poderão ser disponibilizados futuramente, conforme o plano contratado. Quando lançados, terão regras próprias, que serão comunicadas e integrarão estes Termos. Até lá, o clubchic não assume obrigação de oferecê-los.
10. Propriedade intelectual
A marca clubchic, o software, o design e os conteúdos da plataforma pertencem ao clubchic e são protegidos por lei. Concedemos a você apenas uma licença de uso, pessoal e intransferível, enquanto durar a assinatura. Os dados que você insere continuam seus.
11. Disponibilidade e suporte
Empenhamo-nos para manter o clubchic disponível e funcionando, mas o serviço é oferecido "no estado em que se encontra". Podem ocorrer interrupções para manutenção, atualizações ou por motivos fora do nosso controle. Avisaremos sobre paradas programadas sempre que possível.
12. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida em lei, o clubchic não se responsabiliza por:
- Uso indevido da plataforma por você ou por terceiros;
- Conteúdo das mensagens que você envia à sua clientela;
- Perdas decorrentes de indisponibilidade temporária, falhas de provedores terceiros ou caso fortuito/força maior.
Nada nestes Termos exclui responsabilidades que não possam ser afastadas pela legislação aplicável, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor.
13. Suspensão e encerramento
Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou a lei, preferencialmente mediante aviso prévio. Em caso de encerramento, você poderá exportar seus dados dentro de um prazo razoável; após isso, os dados poderão ser eliminados, respeitados os prazos legais de retenção.
14. Alterações nos Termos
Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes serão comunicadas pelos canais do clubchic. O uso continuado após a alteração significa concordância com a nova versão.
15. Disposições gerais
- Estes Termos são regidos pela legislação brasileira.
- Fica eleito o foro da comarca de [CIDADE/UF] para dirimir conflitos, ressalvado o direito do consumidor de demandar no foro de seu domicílio.
- Caso alguma cláusula seja considerada inválida, as demais permanecem em vigor.
- Estes Termos, junto com a Política de Privacidade, formam o acordo completo entre você e o clubchic.
Dúvidas? Fale com a gente: [contato@clubchic.com.br].